Passaporte Brasileiro nos EUA

Documentos necessários para Soliictar Passaporte Brasileiro nos Estados Unidos

(Validade de 10 anos) Todo solicitante deve trazer:

 

Documentos exigidos pela Policia Federal

 

• Cópia do RG;
• Cópia do CPF;
• Para casados: Cópia da Certidão de Casamento;
• Para Divorciados: Cópia da Certidão de Casamento com as devidas averbações;
• Cópia da certidão de nascimento -Apenas para menores de 12 anos
• Cópia do título de eleitor;
• Cópia do certificado de reservista -Apenas para requerentes do sexo masculino com idade a partir de 18 anos até 45 anos
• Cópia do último passaporte -Se houver.
• Informações de endereço residencial, telefone, email e profissão do requerente.

 

Abaixo, segue informações necessárias e documentosoriginaisque deverão ser apresentados no dia da entrevista na Polícia Federal.

 

• Documento de Identidade

 

OBS: A pessoa que já teve o nome alterado, a qualquer tempo, em razão de casamento, separação ou divórcio deve apresentar, além do documento de identidade, CERTIDÃO DE CASAMENTO atualizada com as devidas averbações/anotações, para a comprovação de nome(s) anterior(es), mesmo na hipótese do passaporte a ser substituído já estar com o nome alterado.A CERTIDÃO DE CASAMENTOatualizada com as devidas averbações/anotações, em ORIGINAL. Caso a pessoa tenha alterado o nome várias vezes e os nomes não constem na última CERTIDÃO DE CASAMENTO, haverá necessidade de apresentação de(as) certidão(ões) anterior(es), em ORIGINAL.

 

A pessoa que teve o nome alterado por decisão judicial deve apresentar, além do documento de identidade, certidão de nascimento atualizada com as devidas averbações/anotações, para a comprovação de nome(s) anterior(es). A CERTIDÃO DE NASCIMENTO atualizada com as devidas averbações/anotações, em ORIGINAL.

 

A criança menor de 12 anos pode apresentar a Certidão deNascimento em substituição ao documento de identidade. A CERTIDÃO DE NASCIMENTO atualizada com as devidas averbações/anotações, em ORIGINAL.

 

O documento de identidade apresentado poderá ser recusado se não estiver atualizado ou se o tempo de expedição ou o mau estado de conservação impossibilitarem a identificação do requerente.

 

Para fins de conferência, a fotografia, o nome completo, a filiação, a data e local de nascimento e a assinatura do requerente deverão constar em um ou mais documentos de identidade, salvo o menor de 12 anos que pode apresentar certidão de nascimento, que não contém nem foto nem assinatura.

 

• Título de Eleitor e comprovantes de que votou na última eleição(dos dois turnos, se houve). Na falta dos comprovantes, declaração da Justiça Eleitoral de que está quite com as obrigações eleitorais, ou justificativa eleitoral.
• Documento que comprove quitação com o serviço militar obrigatório, para os requerentes do sexo masculino a partir de 01 de janeiro do ano em que completam 19 anos até 31 de dezembro do ano em que completam 45 anos.
• Certificado de Naturalização, para os Naturalizados;
• Comprovante de pagamento da guia GRU;
• Passaporte comum ou de emergência anterior, quando houver (válido ou não). A não apresentação deste, implica em pagamento da taxa em dobro, salvo no caso de roubo (Art. 157 do Código Penal Brasileiro;

 

OBS:O brasileiro que tiver seu passaporte inutilizado por repartição consular ou de imigração estrangeiras, no Brasil ou no exterior (por negativa de visto ou deportação), não está impedido de requerer novo passaporte. Basta apresentar o passaporte, válido ou não, para cancelamento. Assim, o usuário evitará o pagamento da taxa em dobro e a simulação de extravio do passaporte, que acarreta providências inúteis da PF visando à recuperação do documento.

 

Em caso de extravio, perda ou furto do passaporte anterior, há a necessidade do cidadão preencher e apresentar aComunicação de Ocorrência com Documento de Viagem.

Em caso de roubo, não mais se exigirá taxa majorada para requerente com passaporte anterior roubado. Considera-se roubo a subtração mediante violência ou grave ameaça à pessoa devidamente registrada em boletim de ocorrência da polícia civil local, com expressa tipificação desse crime (Art. 157 do CP).

 

• CPF;
• CPF dos pais no caso dos requerentes menores de idade.

 

Formas de Pagamento das Taxas

 

Boleto Bancário:

• Encaminhar dados para emissão do boleto, nome, CPF e endereço completo, número de requerentes e tipos de visto.
• O Boleto será emitido com um prazo de vencimento de 05 dias úteis após o envio das informações, porém só será liberada a documentação para o Consulado após a quitação.

Cartão de Crédito:

• Para pagamentos via cartão de crédito, o requerente deverá encaminharautorização de débito preenchida e assinada (original) pelo titular do cartão, acompanhado de cópia do cartão de crédito (frente e verso) e cópia do documento de identificação do titular do cartão (RG, CNH, etc.).
• Aceitamos as bandeiras: VISA, MASTERCARD e AMERICAN EXPRESS.

Cheques:

• Encaminhar o cheque no valor dos vistos, cruzado e nominal. O cheque sempre será a vista, não aceitaremos cheques pré-datados. O processo de vistos somente será encaminhado ao Consulado, após a compensação dos cheques.

 

Menores de Idade

 

1.0 -No caso de menor de 18 anos, será exigida autorização expressa de ambos os pais, ou do responsável legal, conforme modelos abaixo. O menor obrigatoriamente deverá estar presente no momento do requerimento do passaporte.

 

1.1 -Autorização para concessão de passaporte para menor (Na forma da lei) –a autorização de viagem não será impressa no passaporte. Nesse caso, a autorização dos pais para obter passaporte não supre a autorização para o menor viajar para o exterior com apenas um dos cônjuges ou desacompanhado, devendo ser apresentadaa autorização de viagem, juntamente com o passaporte no controle migratório de saída do menor do País.

 

1.2 -Na ausência de um dos pais, apresentar o formulário próprio com a firma do genitor ausente reconhecida em cartório por autenticidade ou procuração específica, autorizando a emissão de passaporte ao menor, outorgada por um genitor ao outro, lavrada em cartório (procuração pública) ou com firma reconhecida por autenticidade (procuração particular). Excepcionalmente, o reconhecimento da firma do genitor ausente no formulário de autorização poderá ser realizado por semelhança, desde que sejam apresentados e anexados documentos no SINPA e/ou realizadas diligências que comprovem a condição excepcional.

 

1.3 -Os genitores, o responsável legal ou o procurador deverão apresentar documento de identidade em original.

 

1.4 -Para a emissão de passaporte para crianças menores de 3 anos de idade deverá ser apresentada 1(uma) fotografia facial, tamanho 5X7, recente, colorida, sem data, e em fundo branco.

 

1.5 -No ato da entrega do passaporte o menor deverá estar acompanhado de um dos genitores, do responsável legal ou procurador.

 

1.6 -A autorização dos pais para obter passaporte (Na forma da lei -VIDE item 1.1.3), não supre a autorização para o menor viajar para o exterior desacompanhado

Taxas Cobradas pela Polícia Federal  
R$257

 

Taxa de Preenchimento (GRU) e Agendamento  

Por pessoa: R$90

Por casal: R$180